Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).